quarta-feira, 21 de outubro de 2009

A injustiça da justiça




Assisti na última semana o documentário JUSTIÇA, que retrata uma série de julgamentos realizados no Rio de Janeiro e o desenrolar de cada história. Nele temos a confirmação (como se isto fosse necessário) que os procedimentos e as leis como um todo não contribuem para a aplicação da justiça, mas sim de uma “justiça”. O andamento e análise de casos não passam credibilidade em nenhum momento, geram desconfianças mas talvez este seja o problema: Como se pode combater algo que não se conhece? A maioria das pessoas não tem um conhecimento quanto a seus direitos judiciais. É claro que um criminoso deve pagar por seu crime e a justiça deve zelar por isto mas a de se analisar cada caso e o que percebemos hoje é algo como “todos no mesmo saco”.

Alguns casos do vídeo me chamam a atenção e fazem pensar: Um rapaz é acusado de roubar um carro e, ao ser percebido pela polícia corre em fuga, pula um muro e acaba sendo capturado, foi o que alegou o policial que o prendeu. Até então nada estaria errado, a não ser o fato de o “criminoso” não andar. Ele teve um problema de saúde na infância e, desde então precisa de uma cadeira de rodas para fazer tudo. Como um cadeirante consegue roubar um carro, correr da polícia e pular um muro? Dado momento ele solicita a juíza aguardar o julgamento em liberdade, pois devido ao seu estado e ao fato de estar em uma prisão normal não conseguia sequer ir ao banheiro, pois tinha que se rastejar no chão. A juíza em questão não tomou conhecimento de seu caso e pediu que aguardasse porque não poderia fazer nada. Eu refleti profundamente sobre este caso. Deparei-me com uma situação real, em um país como o Brasil e em uma das cidades mais conhecidas do mundo, Rio de Janeiro. Não existe o real interesse no cumprimento da justiça. É como se houvesse uma “força” que conduz a justiça brasileira a uma racionalidade tão grande que seus reais interesses não são alcançados. Tem se a sensação de que não existe um interesse na mudança. Eu acredito plenamente nisto. Vivemos em um país assolado pela corrupção, descaso e sobretudo pela impunidade. A quem não queria admitir esta falência judicial, outros defendem a causa e a verdade é que existe uma gama de advogados, promotores, juízes e outras esferas de poder que tem um profundo comprometimento com o cumprimento das leis mas até estes são impactados pelos procedimentos das próprias leis, muitas vezes retrogrado e antiquado mas inalteráveis.

Nos transformamos em um país que disfarça e finge para a comunidade mundial que não existem problemas, ou pelo menos não do tamanho que realmente são. Veja o vídeo da candidatura do Rio como sede das olimpíadas de 2016: Todas as coisas boas e atraentes da cidade são retratadas, seus pontos turísticos, sua população abençoada e miscigenada mas não relata os helicópteros da polícia que são alvejados por bandidos, ônibus que são queimados. É claro que situações como estas não se pode esconder, haja vista as publicações em jornais do mundo todo como o The Washington Post. A questão é: o que se tem feito de concreto para o fim desta calamidade que cai sobre nós, cariocas.

As olimpíadas, a maior conquista esportiva do Brasil pode ser manchada antes mesmo de seus preparativos iniciarem concretamente. A injustiça da justiça brasileira tem o poder de acabar até mesmo com o “sonho olímpico”.

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